Bibliografia comentada para o concurso de DPF 2008• Administrativo: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. É o mais direcionado para concursos. Os autores não querem fazer ciência, como, p. ex., discutir modelo inglês versus modelo francês. A título comparativo, vejam o número de páginas dedicadas nesse livro às Agências(Executivas/Reguladoras) em relação ao livro do Hely Lopes Meirelles e ao da Maria Sylvia. Esse assunto despenca em concursos atualmente.

• Constitucional: Alexandre Moraes; Pedro Lenza. Alexandre de Moraes tem boa doutrina(Controle, p. ex., é muito bom) e cita várias decisões do STF. Pedro Lenza é um resumão com rica jurisprudência do Supremo. Várias questões do CESPE são retiradas do seu rodapé.

• Penal: Damásio; Mirabete; Rogério Greco; Sinopses Jurídicas da Saraiva(parte especial somente). Damásio só se forem as edições antigas, pois depois que o autor mesclou a Teoria da Imputação Objetiva nos exemplos da Teoria Finalista, esse livro deixou de ser a Bíblia do Direito Penal Brasileiro(ele mandou muito mal). A coleção do Mirabete eu acho muito boa, com destaque para a parte especial(muita jurisprudência). Rogério Greco é o melhor manual da Parte Geral de Penal, excelente doutrina, sem se perder em comentários inúteis. Pra fechar, a coleção de Sinopses da Saravia(vol. 7 a 10) pra recordar a matéria.


• P. Penal: Capez; Dá pra fazer prova do CESPE?? Dá. É o mais completo?? Não. Há o livro do Denílson Feitoza, da Impetus, só que a criança tem 1397 páginas... mas ainda falta muito tempo pro concurso... dá pra ler sim... e Processo Penal é uma disciplina muito importante.

• Processo Civil: Alexandre Freitas Câmara; Marinoni; Barbosa Moreira; Dinamarco. Processo Civil é a disciplina mais complicada do Direito. Na verdade, temos que reconhecer que não há uma doutrina de ponta, que se destaque tanto assim em relação às demais. Das quatro indicações, cada uma se destaca em um ou outro tema. Todas não citam muita jurisprudência.

• Português: Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa - José de Nicola e Ulisses Infante - Ed. Scipione. De todas as gramáticas que já estudei, é, de longe, a melhor. Excelentes exercícios. Tentem achar a “do professor”, pois a “do aluno” não tem gabarito.

• Tributário: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino(dois livros - um sobre o CTN, e outro sobre o STN - art. 145 a 162 da CF, tudo em cima da jurisprudência do STF.). Hugo de Brito Machado é muito bom, porém quando expõe suas posições minoritárias não cita a corrente majoritária na doutrina e na jurisprudência(resumindo, perigoso para provas do CESPE).

• Civil: Sinopses Jurídicas da Saraiva. Mais que suficientes para a prova de DPF. São ao todo 5 livros(família e sucessões, que são as outros dois livros da coleção, não estão no programa) .

• Previdenciário: O do Zambitte é o melhor, da editora Impetus. Atenção: não é o resumo, e sim o manual, pois as questões de previdenciário estão entre as mais difíceis da prova. Estudei pelo Sérgio Pinto Martins e me lasquei.

• Comercial: manual do Fábio U. Coelho. É o que tem de melhor no mercado. Sintetizou a sua coleção de comercial, que é muito extensa e prolixa. Todas as questões do certame com certeza vão estar lá.

• Consumidor: Apareceram uns itens de direito do consumidor na prova de 2004... quem não quiser ficar preso ao código seco, há um código comentado da Impetus, quem estiver com mais tempo vale a pena dar uma olhada... sáo pontos que podem fazer a diferença na classificação final...

• Legislação Penal Especial: Comprei recentemente a sinopse nº 24 da Saraiva. Crimes hediondos, tortura, terrorismo, tóxicos, armas de fogo, contravenções penais e crimes de trânsito são tratados nesse livro. Show de bola!!! Há um livro mais completo, que traz praticamente todas as leis exigidas no edital: é o livro do Ricardo Antonio Andreucci, da Ed. Saraiva... há comentários sobre a lei de crimes contra a ordem tributária, ECA, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, etc. Quem tiver tempo disponível, não deixe de ler!!!


• Informática: João Antônio – Editora Campus;

• Raciocínio Lógico: Enrique Rocha Ed. Campus

CONSELHO: fujam das obras “jurássicas”. José Afonso da Silva, Hely Lopes Meirelles, Tourinho Filho, Humberto Theodoro, Rubens Requião, etc. Praticamente não são mais utilizadas pelas bancas, totalmente démodé, dêem preferência às obras direcionadas para concursos.