dúvida - ITBI - questões da apostila do P. Diniz
Pessoal, estou com dúvidas na s seguintes questões: Q. 250 quanto ao item C ser incorreto eu concordo... mas quanto ao item E, não consegui encontrar na legislação onde diz que na retrovenda e no pacto de melhor comprador, quando da volta do bem ao domínio do alienante, o IMPOSTO JÁ PAGO NA TRANSMISSÃO ORIGINAL É RESTITUÍVEL. Q. 252 Por que o item III não está correto??? afinal está falando de omissões por parte dos oficias de cartório.... Q. 256 Por que o item III não está correto ? Aguardo ajuda. Abçs.

Carlos 250 A questão já foi comentada no tópico "genérico" sobre a apostila, em indicação de erro pelo Jean. 252 § 2º Art. 110 - só em caso de omissão... 255 Art. 112, só os exigidos de ofício... att

Obrigado, Professor....... mas quanto ao tópico 'genérico'....não consegui encontrá-lo... o Sr. tem o link? Abçs.

Já encontrei o tópico, professor...obrigado