afinal... acima citaram apenas um livro q resolve apenas parte dos itens pedidos para esta área... e o resto?? alguém tem opinião?

DIreito Ambiental - BIbliografia recomendada
Qual a sugestão de livro para Direito Ambiental, já que o assunto Amazônia está sendo amplamente divulgado ? b-)

ótimo tópico!! valeu Franklin!

po, ficou show este topico parabens pela organizacao

sobe.

Curso Preparatório...
Num primeiro momento, gostaria de parabenizar todos os participantes deste Fórum, pela quantidade e, sobretudo, qualidade das informações aqui prestadas, especialmente ao colega Franklin. À propósito, qual sua formação, colega? Já é DPF? Estou entrando no fórum hoje, pois só hoje resolvi iniciar meus estudos para o concurso de DPF e, alternativamente, de APF. Tenho 30 dias de formado apenas e sempre tive um sonho (meta, melhor dizendo): ser DPF. Eu tinha muita facilidade na área de exatas; meu pai é Eng. Civil e Professor Universitário nessa área; cursei Eng. Civil na Universidade Federal do meu Estado (Sergipe); sempre odiei história (peso no vestibular pra direito). Resolvi deixar tudo isso de lado (tendências e oportunidades) em busca de um sonho, de uma meta: ser Delegado de Polícia Federal e, pra isso, necessário seria uma formação em Direito, com um estudo prévio em História, imagem os senhores... Fiz cursinho pré-vestibular (1 ano), prestei vestibular, passei, cursei 5,5 anos de Direito, me formei e, 07 (sete) anos depois, estou, agora sim, habilitado a prestar o tão esperado concurso para Polícia Federal. Dediquei diretamente 7 ou 8 anos da minha vida esperando esse momento. Não posso fraquejar nesse momento final. Espero que seja o momento final. Por esta razão resolvi hoje entrar no fórum e iniciar meus estudos. Anotei toda a bibliografia aqui recomendada. Por fim, reitero a pergunta do colega Wilson: Gostaria de saber qual é o melhor curso preparatório para Delegado Federal?

Nobres colegas... Vamos nos unir para que possamos atingir este nosso tão sonhado objetivo que é ser DELEGADO DA POLICIA FEDERAL...

Direito Financeiro e Controle Externo - 5ª Edição Teoria, Jurisprudência e 370 Questões Valdecir Pascoal R$ 58,00

FRANKLIN-DPF Gostaria de uma indicação sua ou dos colegas do forum de uma bibliografia para PERITO AREA 1 - Contábeis. Agradeço desde já a colaboração que vc tem dado a todos os concurseiros deste país. abraços Rosa

minha colaboração Matéria do Edital de 2004 para Delegado da PF !!! I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. II DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.1 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III DIREITO PENAL. 1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: elementos, espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Erro de tipo; erro de proibição. 10. Imputabilidade penal. 11. Concurso de pessoas. 12. Crimes contra a pessoa. 13. Crimes contra o patrimônio. 14. Crimes contra a administração pública. IV DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1. Inquérito policial; notitia criminis. 2. Ação penal; espécies. 3. Jurisdição; competência. 4. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5. Prisão em flagrante. 6. Prisão preventiva. 7. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 8. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9. Habeas corpus, graça indulto e anistia. 10. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. V DIREITO CIVIL. 1. Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3. Depositário infiel (Lei n.º 8.866/1994). VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1. Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2. Processo e procedimento. 3. Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5. O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. VII DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. Sistema tributário nacional. 1.1 Princípios constitucionais tributários. 1.2 Competência legislativa. 1.3 Limitações da competência tributária. 2. Fontes do direito tributário. 2.1 Hierarquia das normas. 2.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 2.3 Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 3. Interpretação e integração da legislação tributária. 4. Obrigação tributária. 4.1 Obrigação principal e acessória. 4.2 Fato gerador. 4.3 Efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos; conseqüências. 4.4 Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 4.5 Solidariedade. 4.6 A imposição tributária e as convenções particulares. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 5. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 6. Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 6.1 Caráter vinculado da atividade de lançamento. 6.2 Modalidades. 6.3 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.4 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 7. Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 8. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 9. Certidões negativas. 10. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 11. Evasão e elisão tributárias. 12. Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 13. Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). VIII DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1. Seguridade social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3 Orientação dos tribunais superiores. 3. Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do regime geral. 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5. Financiamento da seguridade social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6. Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7. Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8. Notificação fiscal de lançamento de débito. 9. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10. Decadência e prescrição. 11. Restituição e compensação de contribuições. 12. Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13. Matrícula da empresa. 14. Prova de inexistência de débito. 15. Crimes contra a seguridade social. 16. Infrações à legislação previdenciária. 17. Recurso das decisões administrativas. 18. Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n.º 9.317/1996). 20. Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-debenefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. IX DIREITO COMERCIAL. 1. Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2. Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3. Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4. Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5. Sociedade anônima: órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. X LEGISLAÇÀO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2. Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6. Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 7. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). 8. Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). 9. Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11. Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12. Crimes contra a organização do trabalho. 13. Código eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). 14. Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15. Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). 16. Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/1967). 17. Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). 18. Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). 19. Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). 20. Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1996). 21. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/1992).