View Full Version: Pergunte ao Betão AFTM SP

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BETÃO- 05-08-2006

Nunca trabalhei no Itaú. Também não conheço Sílvio Carvalho. Por que?

sergio73- 05-08-2006

Muito obrigado Betão. Eu tb estou fazendo o curso de TRF e estava um pouco preocupado em deixar a receita para trabalhar na prefeitura. Mas agora estou muito motivado! Valeu mesmo! Duas últimas : Acho que o cargo é estatutário por ser carreira típica do estado. Estou certo? Se for estatutário. São 3 anos para ter estabilidade tb? Se for aí não falta mais nada e vou me matar de estudar... rsrsrsrs Quero ser auditor externo. Pelo que eu entendi vc faz plantão um dia por semana e o resto do trabalho faz em casa após fiscalizar empresas. O fiscal no total acaba trabalhando as mesmas 40 horas que no serviço interno? E um fiscal experiente, será que ele não consegue fazer o trabalho em 30 horas semanais? Um abraço Sergio

JJSP- 05-08-2006

BETÃO Enviada: Seg Mai 08, 2006 7:26 pm Assunto: -------------------------------------------------------------------------------- Nunca trabalhei no Itaú. Também não conheço Sílvio Carvalho. Por que? Desculpe, acho que me confundi. É que pensei que vc fosse outro colega chamado BETÃO também!!!

bétula- 05-09-2006

BETÃO,o AFTM, fiscaliza de surpresa? Ou precisa de ordem de serviço? Notifica antes o contribuinte?,Bem no caso de fiscal do ISS...

maníaco do parque- 05-09-2006

RESPOSTAS CONSOLIDADAS... ANTES DE FAZER PERGUNTA, VERIFIQUE SE JÁ NÃO ESTÁ RESPONDIDA... 1) fiscal trabalha. Quem não trabalha é quem está querendo ser fiscal, senão não consegue estudar (rsrsrs); 2) Há vários fiscais que tem dificuldade em fazer a pontuação, daí acabam mudando para áreas que mais se relacionem com a sua experiência; 3) Pelo que ouvi internamente, o edital sai agora em maio e a prova seria para início de agosto; 4) Haverá separação por área; 5) Salário base inicial: R$ 1.400,21 + R$4.587,09 (pela produtividade) + até R$ 5.168,00 (meta de arrecadação) + R$ 206,14 (refeição) + R$???? (auxílio combustível-estão regulamentando-para quem trabalha externo); 6) O Serra mudou muita coisa interna. Deu mais estrutura a Secretaria e criou diversas leis/regulamentos para melhorar a arrecadação e evitar a evasão. Também introduziu a gratificação pela meta de arrecadação; 7) Quanto a morar no Rio, existem muitos colegas cariocas (muitos mesmo), alguns mudaram para São Paulo, outros estão em áreas externas (que também exige trabalho em casa, tais como, fazer as cotas sobre as operações fiscais, calcular/planejar suas fiscalizações, etc), daí eles ficam entre lá e cá; 8) O externo faz seu horário. Não obrigam a passar na Secretaria para assinar ponto ou coisa parecida. Você faz seu horário. O objetivo é o cumprimento do trabalho (3.600 pontos + o foco no aumento da arrecadação); 9) Meta individual seria fazer os 3600 pontos. A meta de arrecadação (+até R$ 5.168,00) é de acordo com o aumento real da arrecadação, já considerando o PIB, IPCA e outros fatores. Assim, o Secretário estipula a meta minima e máxima a ser atingida. O percentual atingido é multiplicado pelo valor acima. Usa-se, por exemplo, abase de janeiro a março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, e recebemos em julho a setembro (há uma defasagem de 6 meses entre medição e recebimento); 10) Conheço fiscais da Receita e do Estado. Na Receita, além de ganharem menos o trabalho é muito pior. No Estado, o trabalho no geral também é muito pior, mas o salário é inigualável. Eu acho que o AFTM, no mínimo, está entre os três melhores concursos, considerando as perspectivas. 1) Os valores salariais acima são brutos. O líquido inicial para uma meta de 40% (menos que isso acredito que jamais iremos ter) daria R$ 5.890,00 (com a refeição e sem o auxílio combustível); 2) Durante a Prefeitura da Marta, nosso salário ficou praticamente congelado. Também oscila entre os mais antigos e mais jovens, principalmente por causa de ações judiciais da época do Maluf e Pita. Mas acredito que vocês novos irão receber desse valor que coloquei (R$ 5.890,00) para mais. Muita espectativa para fazermos 100% em breve (como ocorreu no fiscal MG); 3) A produtividade praticamente todos fazem, pois nada mais é que o seu próprio trabalho na Secretaria. Já a da arrecadação também tem um teor um pouco político talvez. Na Receita também há a meta de acordo com a arrecadação. Entretanto nunca tiveram problema em alcançá-la. Lá o valor é de aproximadamente R$ 2.220,00 (Gifa); 4) Todos recebem a meta de arrecadação no mesmo valor. O cálculo é global; 5) Quanto a trabalhar interno, não sei. Como o concurso vai ser separado por área pela primeira vez, acredito que quem prestar a área de informática irá atuar nas áreas estratégicas que utilizem informática. Existe a programação/controle de fiscalização, o suporte para toda Secretaria, etc. Em geral, trabalham na Pedro Américo (prédio do Andraws). A maioria que está no Banespinha possui algum cargo comissionado; 6) Não há plano de saúde, mas temos que pagar o Hospital Servidor Público Municipal. É pouco, mas alguns colegas entraram com ação e não estão pagando. Existem descontos especiais para planos de saúde (Unimed, Sulamérica e outros) para os associados da nossa Associação/ Sindicato; 7) Abonos: são 10 por ano. Há um consenso interno para que o fiscal que trabalhe externamente não tire abonos. Eu nunca tirei; 8) Não há licença prêmio. Só o Estado tem licença prêmio. Temos quinqüênio e sexta-parte (na Receita não tem. A sexta-parte acrescenta 20% no salário após 20 anos de serviço público. Você poderá trazer seu tempo de outros órgãos); 9) Não há diferença salarial entre o interno e externo (tirando o auxílio combustível, que falta regulamentar, que será somente para o externo); 10) Outros itens: existe progressão na carreira (não tão elástica) por números e letras. São feitas mediante concurso de provas e títulos e por antigüidade. Cai legislação e direito tributário. O valor de R$ 1.400,21 + R$ 4.587,09 brutos + refeição + auxílio combustível todos irão receber independente da meta de arrecadação. Os R$ 4.587,09 se referem ao cumprimento da produtividade (3600 pontos) e é individual obviamente. Por exemplo, fazer diligência ao contribuinte vale 60 pontos, lavrar um auto de infração de obrigação principal vale 30 pontos, realizar uma operação fiscal de porte médio 160 pontos. Já a gratificação de incremento na arrecadação pode chegar a até R$ 5.168,50, dependendo do percentual de cumprimento. No mínimo (opinião de todos internamente) vamos receber 40% (pois se o Secretário estabelece uma meta para ninguém atingir nada, daí eu não sei qual o motivo da gratificação. Essa gratificação pode trazer mais 1 bi para a cidade de São Paulo). Então, com o básico+produtividade+40%meta + refeição teríamos uns R$ 5.890,00 líquidos. Com 100% da meta (objetivo de todos) vocês começariam com R$ 11.155,00 brutos + refeição + auxílio, daria uns R$ 7.900,00 líquidos. Com a chegada dos novos fiscais teremos mais chances de atingirmos 100% da meta. Pelo que ouvi dizer, o curso de formação terá 4 meses. No nosso concurso (1998), após entrarmos em exercício fizemos um curso de aproximadamente 1 mês. 1) O plano previdenciário/ aposentadoria é unificado para todos os servidores da Prefeitura. O IPREM cuida apenas das pensões (morte) e a Prefeitura paga diretamente as aposentadorias. Não sei se estão pretendendo passar a aposentadoria para o IPREM também, através do repasse da Prefeitura. Começamos o ano passado a pagar 11% (de acordo com a Constituição), antes era 5%. Mas tudo é garantido pela própria Prefeitura (isso é que interessa); 2) A pontuação de produtividade (3600 pontos) não tem nenhuma relação com a gratificação de incremento na arrecadação. A produtividade é uma forma de medição do trabalho do fiscal. Existe uma lista extensa de atividades exercidas e sua pontuação. Um fiscal externo de Rendas Mobiliárias, por exemplo, faz durante o mês 4 plantões que valem 180 pontos cada (total 720 pontos), 8 diligências de 60 pontos (480 pontos), 5 operações fiscais abrangendo 3 anos (900 pontos), 22 autos de infração (660 pontos) e assim por diante, até completar 3.600 pontos. Obviamente que podemos fazer mais do que os 3600 pontos, daí os pontos excedentes vão para seu estoque e você poderá utilizá-los até um ano após sendo no máximo 1500 por mês. Ou seja, em um mês você pode utilizar 1500 pontos de seu estoque e fazer somente 2100 pontos. Isso é comum, pois muitas vezes há dificuldade em encerrar algumas operações fiscais em um mês. 3) Quanto às áreas, não sei como farão a distribuição. Mas, acredito que seja assim: Informática: trabalho interno de suporte, desenvolvimento, programação de fiscalização, etc. Contencioso: aí devem entrar os fiscais de análise de defesas (1ª Instância Administrativa) e recurso (2ª Instância Administrativa). Na semana passada saiu o decreto criando o Tribunal de Impostos e Taxas (como acontece no Estado e na Receita). Mandaram comunicado para todos interessados em fazer parte das câmaras enviarem currículos, etc. Normalmente o trabalho se faz em casa. Auditoria: vai fazer fiscalização externa, indo aos contribuintes, efetuando operações fiscais, fazendo plantões para identificação de faturamento em contribuinte que presta serviço a consumidor final, etc. Trabalho totalmente externo com mais uns 4 plantões ao mês para atendimento ao público entre outras coisas; 4) Pelo que ouvi, o curso de formação vai ser realizado pela ESAF e fará parte do processo seletivo. Você vai ter que tentar pegar uma licença sem remuneração (acho viável). Todos irão receber a gratificação. Para levar para a aposentadoria há alguns critérios, tais como, média dos 5 últimos anos, etc. A gratificação é calculada da seguinte forma: 0,091% x VRT (valor de referência) x percentual (metaxarrecadação) x 3600 pontos (também calculam sobre 3600 pontos apesar de não ter relação com a produtividade fiscal). 1) Não temos como ficar igual ao Estado com essa reformulação, pois existem limites para a gratificação de acordo com o aumento da arrecadação. No Estado, o salário sobe automaticamente com o aumento nominal da arrecadação (sem o fiscal atuar tão intensamente nisso). Vale lembrar, como nosso próprio presidente da Associação disse na Câmara quando da apresentação do projeto, que esse projeto é da Administração e não dos fiscais. Todo o interesse foi da Administração, somente sendo solicitado o apoio dos fiscais na elaboração, pois conheciam bem a carreira. Tentamos incluir itens que são nossos desejos há muito tempo, mas nada avançou. A Prefeitura da Marta fez a reestruturação das carreiras de nivel médio e ficou faltando as de nivel superior, que estão sendo retomadas esse ano. Estamos tentando nos incluir nessa. Daí poderemos lutar por muitas outras melhorias. Acredito que algumas delas sejam realmente possíveis. Mas, quando agrupamos ambiente de trabalho, tipo do trabalho e salário, acredito que ficamos mais próximos do Estado; 2) As áreas podem ser preenchidas por qualquer curso superior; 3) A Lei com a criação das vagas foi a mesma que criou a gratificação de incremento da arrecadação. Também já saiu a autorização. Isso já faz alguns meses. O concurso realmente já está para sair. Todos os detalhes do edital já foram elaborados. O grupo de fiscais que participou das reuniões com a ESAF já definiu tudo; 4) 40% estamos recebendo a titulo de antecipação de janeiro a junho. Na reunião com o sub-Secretário, ele tinha certeza que faríamos 100% a partir de julho. Mas, não foi bem assim. Houve alguns imprevistos. Estão ainda regulamentando a forma de calcular, etc. Em breve teremos esse indice que vai valer de julho a setembro. Vai ser superior aos 40% Conheço vários colegas que foram para o Estado em 2002. O problema é que 90% estão em áreas internas, cumprindo horário das 9 às 17 h. Para atuar em alguma área externa, só indo para o interior. Em São Paulo dizem que demora muito. Muitos colegas na época até se arrependeram de ter ido, mas depois o salário falou mais alto. Pode ir tranquilamente para lá. O salário é bem superior àquele que estão falando por aí. A carreira é solida, o imposto é importantíssimo, tem um status muito bom e o salário é imbatível. Acredito que seu inicial lá será por volta dos R$ 10.500,00, mas depois de três anos você estará com uns R$ 17.000,00 ou mais, por enquanto cortados no teto de R$ 14.700,00, mas devem conseguir driblar isso na Assembléia. Acho que a Prefeitura, se tudo der certo como vem caminhando (meta sendo atingida+outras melhorias), realmente será/é o segundo melhor. A carreira pública é uma roda gigante, às vezes você está lá em cima, às vezes lá embaixo. Como já falei aqui no forum, de 1998 a 2001 o salário aqui era superior ao do Estado. Mas, após as mudanças no Estado, acho difícil alguém alcançá-los (Receita, Prefeitura, AFT, etc). Vou perder vários colegas indo para lá (rsrsrsrs). Na Prefeitura são 5 niveis de letras (a até e) e 7 niveis de números (6 a 12). A promoção interna é realizada por concurso de provas e títulos e por antigüidade. Existem quinqüênios e você poderá trazer seus 15 anos federais tanto para o quinqüênio quanto para a sexta-parte. O grande problema é que o quinqüênio só incide sobre o salário base (R$ 1.400,00). Já a sexta-parte é sobre tudo. Daqui 5 anos você pegaria mais 20% (é um grande negócio). No Estado você não poderia levar esse tempo federal. No Estado, só aceitam o tempo de serviço público no próprio Estado para efeito de quinqüênio e sexta-parte. Busque o Estatuto (talvez no site da Assembléia Legislativa ou do Ministério Público) que você verá. Nosso grande problema é que a carreira não é muito extensa. As promoções por letra e número podem acontecer simultaneamente. Talvez com 20 anos você estará na última letra e último número. Os valores somente oscilam em cima do básico. Existem muitos fiscais com ações judiciais que saem dos padrões normais. Eu mesmo tenho 6 ações. A questão da carreira é um dos pontos que vamos tentar mudar daqui para frente. Se considerarmos 100% da meta (que eu acho lógico) a carreira oscilaria entre R$ 11.200,00 brutos (sem refeição ou auxílio combustível) até uns R$ 16.000,00 (sem considerar as ações judiciais). Aí vai a parte do Estatuto do Estado que trata do tempo de serviço: Capítulo XV DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Artigo 76 - O tempo de serviço público, assim considerado o exclusivamente prestado ao Estado e suas Autarquias, será contado singelamente para todos os fins. Parágrafo único - O tempo de serviço público prestado à União, outros Estados e Municípios, e suas autarquias, anteriormente ao ingresso do funcionário no serviço público estadual, será contado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade. Haverá vagas para informática, mas ainda não sei o total. Vou tentar confirmar na semana que vem. Mas, já puseram aqui no forum. Espero ter ajudado. Eu escolheria Auditoria. Possibilita uma maior liberdade de horário, atua na função principal de um fiscal de tributos, conhece pessoas, empresas, etc, não ficando preso dentro de uma Secretaria. O trabalho externo da Prefeitura é bastante interessante, vamos aos contribuintes, emitimos notificações/intimações, orientamos, analisamos documentos e livros fiscais, lavramos autos de infração. Temos que conhecer a legislação, ter bom senso nas análises, saber tratar muito bem os contribuintes. Enfim, você roda a cidade toda (normalmente separam de acordo com seu endereço), programa, elabora, planeja todo seu trabalho. Interessante que o Auditor Fiscal tem toda independência em suas manifestações. Assim, se o chefe/diretor não concorda com você ele coloca na manifestação dele, mas não faz você alterar a sua. De acordo com a apresentação do Sub-Secretario aos Auditores, seria assim: Fiscalização (Auditoria): programação e controle da fiscalização, inteligência fiscal, ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhoria. Administração Tributária: cobrança e parcelamento, controle da arrecadação, acompanhamento de grandes contribuintes, cadastro, atendimento ao contribuinte, mapa de valores. Tributação e Julgamento: julgamento, legislação e política tributária, imunidades, isenções, regimes especiais e consultas, acompanhamento contencioso administrativo e judicial. Dentro de Fiscalização há a programação e controle e a inteligência fiscal que são áreas internas, o resto é externo. Dentro de Administração Tributária não vi nada de externo. Dentro de julgamento, a parte de julgamento de 1ª Instância (defesa) deve ser para trabalho em casa (hoje existem uns 35 fiscais nessa área). Temos que lembrar que não adianta nada ter um monte de área interna com nomes bonitos sem se fazer a fiscalização externa. Portanto, acredito que dentro de Fiscalização pouquíssimas pessoas irão ficar intername 1) Nos últimos concursos da Prefeitura não houve a separação por áreas, mas não tenho dúvida nenhuma que poderão mudar de área. Acredito que no começo não, mas com o passar do tempo vai ser bem mais fácil, mesmo porque, o pessoal mais antigo também irá mudar de área gerando vagas para ambas as partes. Só para lembrar, no Estado (nos dois últimos concursos) esse negócio de área não era levado muito a sério, depois que entravam podiam escolher qualquer local que estivesse vago. 2) Não sei sobre mínimo por matéria/prova. Acho que alguém aqui do forum já colocou alguns detalhes sobre o provável edital. Quando souber algo, comunico. 3) Eu quiz dizer que não temos uma empresa que controla a aposentadoria, que ela é responsabilidade da própria Prefeitura, ou seja, mais difícil de tomarmos calote. Quanto à integralidade, existem as novas regras constitucionais e a Prefeitura tem que seguí-las. Estão dizendo que o edital sai até 25/05. Eu acredito que seja verdade. Como já mencionei, o grupo de fiscais que participou do contato com a ESAF já deixou tudo direcionado. Eles elaboram as matérias que devem cair, a quantidade de questões por matéria e os pesos de cada uma. Mas, eles não solicitam graus de dificuldade em cada uma delas. Ou seja, quem decide o grau de dificuldade é a prórpia ESAF, pelo menos foi o que obtive de informação. Quanto à carreira, já coloquei anteriormente valores e progressão. Nossa carreira também é estreita, as promoções variam somente sobre o valor do salário base (como também os quinqüênios), já a sexta-parte é sobre tudo. Os fiscais antigos também ganham muito mais que os novatos, mas isso se deve principalmente a ações judiciais (também podemos incluir os cargos em comissão incorporados). A carreira ficou dessa forma devido a reestruturação que ocorreu em 1997. Para evitar que os mais antigos tivessem salários exorbitantes, achataram o plano de carreira melhorando principalmnete o salário inicial Fiz e fui reprovado na P1. Sou "maria-vai-com-as-outras" (rsrsrsrs). Mas precisaria ter estudado muito. Espero que a prova do AFTM seja mais inteligente. Quem sabe a ESAF não está sabendo das reclamações sobre a FCC na prova de AFR-SP. Em relação a prova do AFR-SP 2002 (que eu não fiz), após diversas reclamações e problemas que tiveram, tiraram redação. A Prefeitura deve perder uns 10 fiscais para o Estado. Poderiam incluir essas vagas no concurso. Já citei aqui no forum que no último concurso foram chamando os aprovados a medida que ocorriam exonerações e aposentadorias. Se não me falha a memória, chamaram até o número 347 e só tinham 289 vagas. Desta vez não deve acontecer isso, pois a ESAF vai fazer um curso de formação longo e as vagas devem ser fechadas como no AFR e AFRF. Desculpe-me sergio73, só agora vi sua pergunta. Jamais deixamos de receber um centavo do salário e jamais atrasou sequer meia hora o pagamento. Quando vim do Banco Central também ouvi essas coisas. A Prefeitura quando pode até antecipa o pagamento. Só para acresentar aos concurseiros, a Prefeitura de São Paulo possui uma lei que trata do gatilho salarial. Em resumo seria o seguinte: quando a despesa com pessoal não atinge 40% da receita, a cada quadrimestre temos a reposição salarial (gatilho) com base no IPC acumulado do período. Na época do Pita, tivemos uns 4 gatilhos em 1,5 anos. Com a Marta tivemos apenas um. Já tivemos um com o Serra. Isso vale para toda Prefeitura. Com a entrada de novos fiscais mais chances de aumentarmos a arrecadação, atingindo a meta de incremento e reajustando os salários pelo IPC. É uma bola de neve (rsrsrsrs). :D

FRAJAS- 05-09-2006

Caraca irmão, isso que é trampo hein??? RESPOSTAS CONSOLIDADAS... ANTES DE FAZER PERGUNTA, VERIFIQUE SE JÁ NÃO ESTÁ RESPONDIDA... 1) fiscal trabalha. Quem não trabalha é quem está querendo ser fiscal, senão não consegue estudar (rsrsrs); 2) Há vários fiscais que tem dificuldade em fazer a pontuação, daí acabam mudando para áreas que mais se relacionem com a sua experiência; 3) Pelo que ouvi internamente, o edital sai agora em maio e a prova seria para início de agosto; 4) Haverá separação por área; 5) Salário base inicial: R$ 1.400,21 + R$4.587,09 (pela produtividade) + até R$ 5.168,00 (meta de arrecadação) + R$ 206,14 (refeição) + R$???? (auxílio combustível-estão regulamentando-para quem trabalha externo); 6) O Serra mudou muita coisa interna. Deu mais estrutura a Secretaria e criou diversas leis/regulamentos para melhorar a arrecadação e evitar a evasão. Também introduziu a gratificação pela meta de arrecadação; 7) Quanto a morar no Rio, existem muitos colegas cariocas (muitos mesmo), alguns mudaram para São Paulo, outros estão em áreas externas (que também exige trabalho em casa, tais como, fazer as cotas sobre as operações fiscais, calcular/planejar suas fiscalizações, etc), daí eles ficam entre lá e cá; 8) O externo faz seu horário. Não obrigam a passar na Secretaria para assinar ponto ou coisa parecida. Você faz seu horário. O objetivo é o cumprimento do trabalho (3.600 pontos + o foco no aumento da arrecadação); 9) Meta individual seria fazer os 3600 pontos. A meta de arrecadação (+até R$ 5.168,00) é de acordo com o aumento real da arrecadação, já considerando o PIB, IPCA e outros fatores. Assim, o Secretário estipula a meta minima e máxima a ser atingida. O percentual atingido é multiplicado pelo valor acima. Usa-se, por exemplo, abase de janeiro a março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, e recebemos em julho a setembro (há uma defasagem de 6 meses entre medição e recebimento); 10) Conheço fiscais da Receita e do Estado. Na Receita, além de ganharem menos o trabalho é muito pior. No Estado, o trabalho no geral também é muito pior, mas o salário é inigualável. Eu acho que o AFTM, no mínimo, está entre os três melhores concursos, considerando as perspectivas. 1) Os valores salariais acima são brutos. O líquido inicial para uma meta de 40% (menos que isso acredito que jamais iremos ter) daria R$ 5.890,00 (com a refeição e sem o auxílio combustível); 2) Durante a Prefeitura da Marta, nosso salário ficou praticamente congelado. Também oscila entre os mais antigos e mais jovens, principalmente por causa de ações judiciais da época do Maluf e Pita. Mas acredito que vocês novos irão receber desse valor que coloquei (R$ 5.890,00) para mais. Muita espectativa para fazermos 100% em breve (como ocorreu no fiscal MG); 3) A produtividade praticamente todos fazem, pois nada mais é que o seu próprio trabalho na Secretaria. Já a da arrecadação também tem um teor um pouco político talvez. Na Receita também há a meta de acordo com a arrecadação. Entretanto nunca tiveram problema em alcançá-la. Lá o valor é de aproximadamente R$ 2.220,00 (Gifa); 4) Todos recebem a meta de arrecadação no mesmo valor. O cálculo é global; 5) Quanto a trabalhar interno, não sei. Como o concurso vai ser separado por área pela primeira vez, acredito que quem prestar a área de informática irá atuar nas áreas estratégicas que utilizem informática. Existe a programação/controle de fiscalização, o suporte para toda Secretaria, etc. Em geral, trabalham na Pedro Américo (prédio do Andraws). A maioria que está no Banespinha possui algum cargo comissionado; 6) Não há plano de saúde, mas temos que pagar o Hospital Servidor Público Municipal. É pouco, mas alguns colegas entraram com ação e não estão pagando. Existem descontos especiais para planos de saúde (Unimed, Sulamérica e outros) para os associados da nossa Associação/ Sindicato; 7) Abonos: são 10 por ano. Há um consenso interno para que o fiscal que trabalhe externamente não tire abonos. Eu nunca tirei; 8) Não há licença prêmio. Só o Estado tem licença prêmio. Temos quinqüênio e sexta-parte (na Receita não tem. A sexta-parte acrescenta 20% no salário após 20 anos de serviço público. Você poderá trazer seu tempo de outros órgãos); 9) Não há diferença salarial entre o interno e externo (tirando o auxílio combustível, que falta regulamentar, que será somente para o externo); 10) Outros itens: existe progressão na carreira (não tão elástica) por números e letras. São feitas mediante concurso de provas e títulos e por antigüidade. Cai legislação e direito tributário. O valor de R$ 1.400,21 + R$ 4.587,09 brutos + refeição + auxílio combustível todos irão receber independente da meta de arrecadação. Os R$ 4.587,09 se referem ao cumprimento da produtividade (3600 pontos) e é individual obviamente. Por exemplo, fazer diligência ao contribuinte vale 60 pontos, lavrar um auto de infração de obrigação principal vale 30 pontos, realizar uma operação fiscal de porte médio 160 pontos. Já a gratificação de incremento na arrecadação pode chegar a até R$ 5.168,50, dependendo do percentual de cumprimento. No mínimo (opinião de todos internamente) vamos receber 40% (pois se o Secretário estabelece uma meta para ninguém atingir nada, daí eu não sei qual o motivo da gratificação. Essa gratificação pode trazer mais 1 bi para a cidade de São Paulo). Então, com o básico+produtividade+40%meta + refeição teríamos uns R$ 5.890,00 líquidos. Com 100% da meta (objetivo de todos) vocês começariam com R$ 11.155,00 brutos + refeição + auxílio, daria uns R$ 7.900,00 líquidos. Com a chegada dos novos fiscais teremos mais chances de atingirmos 100% da meta. Pelo que ouvi dizer, o curso de formação terá 4 meses. No nosso concurso (1998), após entrarmos em exercício fizemos um curso de aproximadamente 1 mês. 1) O plano previdenciário/ aposentadoria é unificado para todos os servidores da Prefeitura. O IPREM cuida apenas das pensões (morte) e a Prefeitura paga diretamente as aposentadorias. Não sei se estão pretendendo passar a aposentadoria para o IPREM também, através do repasse da Prefeitura. Começamos o ano passado a pagar 11% (de acordo com a Constituição), antes era 5%. Mas tudo é garantido pela própria Prefeitura (isso é que interessa); 2) A pontuação de produtividade (3600 pontos) não tem nenhuma relação com a gratificação de incremento na arrecadação. A produtividade é uma forma de medição do trabalho do fiscal. Existe uma lista extensa de atividades exercidas e sua pontuação. Um fiscal externo de Rendas Mobiliárias, por exemplo, faz durante o mês 4 plantões que valem 180 pontos cada (total 720 pontos), 8 diligências de 60 pontos (480 pontos), 5 operações fiscais abrangendo 3 anos (900 pontos), 22 autos de infração (660 pontos) e assim por diante, até completar 3.600 pontos. Obviamente que podemos fazer mais do que os 3600 pontos, daí os pontos excedentes vão para seu estoque e você poderá utilizá-los até um ano após sendo no máximo 1500 por mês. Ou seja, em um mês você pode utilizar 1500 pontos de seu estoque e fazer somente 2100 pontos. Isso é comum, pois muitas vezes há dificuldade em encerrar algumas operações fiscais em um mês. 3) Quanto às áreas, não sei como farão a distribuição. Mas, acredito que seja assim: Informática: trabalho interno de suporte, desenvolvimento, programação de fiscalização, etc. Contencioso: aí devem entrar os fiscais de análise de defesas (1ª Instância Administrativa) e recurso (2ª Instância Administrativa). Na semana passada saiu o decreto criando o Tribunal de Impostos e Taxas (como acontece no Estado e na Receita). Mandaram comunicado para todos interessados em fazer parte das câmaras enviarem currículos, etc. Normalmente o trabalho se faz em casa. Auditoria: vai fazer fiscalização externa, indo aos contribuintes, efetuando operações fiscais, fazendo plantões para identificação de faturamento em contribuinte que presta serviço a consumidor final, etc. Trabalho totalmente externo com mais uns 4 plantões ao mês para atendimento ao público entre outras coisas; 4) Pelo que ouvi, o curso de formação vai ser realizado pela ESAF e fará parte do processo seletivo. Você vai ter que tentar pegar uma licença sem remuneração (acho viável). Todos irão receber a gratificação. Para levar para a aposentadoria há alguns critérios, tais como, média dos 5 últimos anos, etc. A gratificação é calculada da seguinte forma: 0,091% x VRT (valor de referência) x percentual (metaxarrecadação) x 3600 pontos (também calculam sobre 3600 pontos apesar de não ter relação com a produtividade fiscal). 1) Não temos como ficar igual ao Estado com essa reformulação, pois existem limites para a gratificação de acordo com o aumento da arrecadação. No Estado, o salário sobe automaticamente com o aumento nominal da arrecadação (sem o fiscal atuar tão intensamente nisso). Vale lembrar, como nosso próprio presidente da Associação disse na Câmara quando da apresentação do projeto, que esse projeto é da Administração e não dos fiscais. Todo o interesse foi da Administração, somente sendo solicitado o apoio dos fiscais na elaboração, pois conheciam bem a carreira. Tentamos incluir itens que são nossos desejos há muito tempo, mas nada avançou. A Prefeitura da Marta fez a reestruturação das carreiras de nivel médio e ficou faltando as de nivel superior, que estão sendo retomadas esse ano. Estamos tentando nos incluir nessa. Daí poderemos lutar por muitas outras melhorias. Acredito que algumas delas sejam realmente possíveis. Mas, quando agrupamos ambiente de trabalho, tipo do trabalho e salário, acredito que ficamos mais próximos do Estado; 2) As áreas podem ser preenchidas por qualquer curso superior; 3) A Lei com a criação das vagas foi a mesma que criou a gratificação de incremento da arrecadação. Também já saiu a autorização. Isso já faz alguns meses. O concurso realmente já está para sair. Todos os detalhes do edital já foram elaborados. O grupo de fiscais que participou das reuniões com a ESAF já definiu tudo; 4) 40% estamos recebendo a titulo de antecipação de janeiro a junho. Na reunião com o sub-Secretário, ele tinha certeza que faríamos 100% a partir de julho. Mas, não foi bem assim. Houve alguns imprevistos. Estão ainda regulamentando a forma de calcular, etc. Em breve teremos esse indice que vai valer de julho a setembro. Vai ser superior aos 40% Conheço vários colegas que foram para o Estado em 2002. O problema é que 90% estão em áreas internas, cumprindo horário das 9 às 17 h. Para atuar em alguma área externa, só indo para o interior. Em São Paulo dizem que demora muito. Muitos colegas na época até se arrependeram de ter ido, mas depois o salário falou mais alto. Pode ir tranquilamente para lá. O salário é bem superior àquele que estão falando por aí. A carreira é solida, o imposto é importantíssimo, tem um status muito bom e o salário é imbatível. Acredito que seu inicial lá será por volta dos R$ 10.500,00, mas depois de três anos você estará com uns R$ 17.000,00 ou mais, por enquanto cortados no teto de R$ 14.700,00, mas devem conseguir driblar isso na Assembléia. Acho que a Prefeitura, se tudo der certo como vem caminhando (meta sendo atingida+outras melhorias), realmente será/é o segundo melhor. A carreira pública é uma roda gigante, às vezes você está lá em cima, às vezes lá embaixo. Como já falei aqui no forum, de 1998 a 2001 o salário aqui era superior ao do Estado. Mas, após as mudanças no Estado, acho difícil alguém alcançá-los (Receita, Prefeitura, AFT, etc). Vou perder vários colegas indo para lá (rsrsrsrs). Na Prefeitura são 5 niveis de letras (a até e) e 7 niveis de números (6 a 12). A promoção interna é realizada por concurso de provas e títulos e por antigüidade. Existem quinqüênios e você poderá trazer seus 15 anos federais tanto para o quinqüênio quanto para a sexta-parte. O grande problema é que o quinqüênio só incide sobre o salário base (R$ 1.400,00). Já a sexta-parte é sobre tudo. Daqui 5 anos você pegaria mais 20% (é um grande negócio). No Estado você não poderia levar esse tempo federal. No Estado, só aceitam o tempo de serviço público no próprio Estado para efeito de quinqüênio e sexta-parte. Busque o Estatuto (talvez no site da Assembléia Legislativa ou do Ministério Público) que você verá. Nosso grande problema é que a carreira não é muito extensa. As promoções por letra e número podem acontecer simultaneamente. Talvez com 20 anos você estará na última letra e último número. Os valores somente oscilam em cima do básico. Existem muitos fiscais com ações judiciais que saem dos padrões normais. Eu mesmo tenho 6 ações. A questão da carreira é um dos pontos que vamos tentar mudar daqui para frente. Se considerarmos 100% da meta (que eu acho lógico) a carreira oscilaria entre R$ 11.200,00 brutos (sem refeição ou auxílio combustível) até uns R$ 16.000,00 (sem considerar as ações judiciais). Aí vai a parte do Estatuto do Estado que trata do tempo de serviço: Capítulo XV DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Artigo 76 - O tempo de serviço público, assim considerado o exclusivamente prestado ao Estado e suas Autarquias, será contado singelamente para todos os fins. Parágrafo único - O tempo de serviço público prestado à União, outros Estados e Municípios, e suas autarquias, anteriormente ao ingresso do funcionário no serviço público estadual, será contado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade. Haverá vagas para informática, mas ainda não sei o total. Vou tentar confirmar na semana que vem. Mas, já puseram aqui no forum. Espero ter ajudado. Eu escolheria Auditoria. Possibilita uma maior liberdade de horário, atua na função principal de um fiscal de tributos, conhece pessoas, empresas, etc, não ficando preso dentro de uma Secretaria. O trabalho externo da Prefeitura é bastante interessante, vamos aos contribuintes, emitimos notificações/intimações, orientamos, analisamos documentos e livros fiscais, lavramos autos de infração. Temos que conhecer a legislação, ter bom senso nas análises, saber tratar muito bem os contribuintes. Enfim, você roda a cidade toda (normalmente separam de acordo com seu endereço), programa, elabora, planeja todo seu trabalho. Interessante que o Auditor Fiscal tem toda independência em suas manifestações. Assim, se o chefe/diretor não concorda com você ele coloca na manifestação dele, mas não faz você alterar a sua. De acordo com a apresentação do Sub-Secretario aos Auditores, seria assim: Fiscalização (Auditoria): programação e controle da fiscalização, inteligência fiscal, ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhoria. Administração Tributária: cobrança e parcelamento, controle da arrecadação, acompanhamento de grandes contribuintes, cadastro, atendimento ao contribuinte, mapa de valores. Tributação e Julgamento: julgamento, legislação e política tributária, imunidades, isenções, regimes especiais e consultas, acompanhamento contencioso administrativo e judicial. Dentro de Fiscalização há a programação e controle e a inteligência fiscal que são áreas internas, o resto é externo. Dentro de Administração Tributária não vi nada de externo. Dentro de julgamento, a parte de julgamento de 1ª Instância (defesa) deve ser para trabalho em casa (hoje existem uns 35 fiscais nessa área). Temos que lembrar que não adianta nada ter um monte de área interna com nomes bonitos sem se fazer a fiscalização externa. Portanto, acredito que dentro de Fiscalização pouquíssimas pessoas irão ficar intername 1) Nos últimos concursos da Prefeitura não houve a separação por áreas, mas não tenho dúvida nenhuma que poderão mudar de área. Acredito que no começo não, mas com o passar do tempo vai ser bem mais fácil, mesmo porque, o pessoal mais antigo também irá mudar de área gerando vagas para ambas as partes. Só para lembrar, no Estado (nos dois últimos concursos) esse negócio de área não era levado muito a sério, depois que entravam podiam escolher qualquer local que estivesse vago. 2) Não sei sobre mínimo por matéria/prova. Acho que alguém aqui do forum já colocou alguns detalhes sobre o provável edital. Quando souber algo, comunico. 3) Eu quiz dizer que não temos uma empresa que controla a aposentadoria, que ela é responsabilidade da própria Prefeitura, ou seja, mais difícil de tomarmos calote. Quanto à integralidade, existem as novas regras constitucionais e a Prefeitura tem que seguí-las. Estão dizendo que o edital sai até 25/05. Eu acredito que seja verdade. Como já mencionei, o grupo de fiscais que participou do contato com a ESAF já deixou tudo direcionado. Eles elaboram as matérias que devem cair, a quantidade de questões por matéria e os pesos de cada uma. Mas, eles não solicitam graus de dificuldade em cada uma delas. Ou seja, quem decide o grau de dificuldade é a prórpia ESAF, pelo menos foi o que obtive de informação. Quanto à carreira, já coloquei anteriormente valores e progressão. Nossa carreira também é estreita, as promoções variam somente sobre o valor do salário base (como também os quinqüênios), já a sexta-parte é sobre tudo. Os fiscais antigos também ganham muito mais que os novatos, mas isso se deve principalmente a ações judiciais (também podemos incluir os cargos em comissão incorporados). A carreira ficou dessa forma devido a reestruturação que ocorreu em 1997. Para evitar que os mais antigos tivessem salários exorbitantes, achataram o plano de carreira melhorando principalmnete o salário inicial Fiz e fui reprovado na P1. Sou "maria-vai-com-as-outras" (rsrsrsrs). Mas precisaria ter estudado muito. Espero que a prova do AFTM seja mais inteligente. Quem sabe a ESAF não está sabendo das reclamações sobre a FCC na prova de AFR-SP. Em relação a prova do AFR-SP 2002 (que eu não fiz), após diversas reclamações e problemas que tiveram, tiraram redação. A Prefeitura deve perder uns 10 fiscais para o Estado. Poderiam incluir essas vagas no concurso. Já citei aqui no forum que no último concurso foram chamando os aprovados a medida que ocorriam exonerações e aposentadorias. Se não me falha a memória, chamaram até o número 347 e só tinham 289 vagas. Desta vez não deve acontecer isso, pois a ESAF vai fazer um curso de formação longo e as vagas devem ser fechadas como no AFR e AFRF. Desculpe-me sergio73, só agora vi sua pergunta. Jamais deixamos de receber um centavo do salário e jamais atrasou sequer meia hora o pagamento. Quando vim do Banco Central também ouvi essas coisas. A Prefeitura quando pode até antecipa o pagamento. Só para acresentar aos concurseiros, a Prefeitura de São Paulo possui uma lei que trata do gatilho salarial. Em resumo seria o seguinte: quando a despesa com pessoal não atinge 40% da receita, a cada quadrimestre temos a reposição salarial (gatilho) com base no IPC acumulado do período. Na época do Pita, tivemos uns 4 gatilhos em 1,5 anos. Com a Marta tivemos apenas um. Já tivemos um com o Serra. Isso vale para toda Prefeitura. Com a entrada de novos fiscais mais chances de aumentarmos a arrecadação, atingindo a meta de incremento e reajustando os salários pelo IPC. É uma bola de neve (rsrsrsrs). :D

Carlos Alberto- 05-09-2006

Estou na ansiedade do gabarito do TCMSP, se nao der certo, estarei aqui com voces, mas se der...... Quero num futuro distante, estar analisando o pedido de aposentadoria de todos aqui, afinal quem analisa é o TCMSP *r*r*

BETÃO- 05-09-2006

1) Regime estatutário. Carreira típica de Estado, inclusive incluído na nova lei de Modernização. Isso está até na Constituição, e eu já senti recentemente no governo Serra, quando nitidamente está investindo forte para melhoria de toda a estrutura de arrecadação de tributos. Todas as nossas necessidades estão sendo supridas, desde treinamentos e mais treinamentos, computadores e equipamentos novos e até instalações modernas (mesas, cadeiras, prédio). Não sou político e nem sou filiado a nenhum partido, mas tenho a certeza em dizer que nesses 16 meses da nova Administração evoluímos tudo aquilo que ficamos parado na anterior e muito mais. 2) Estágio probatório de 3 anos. Introduziram recentemente a avaliação de desempenho. Não se preocupe com isso; 3) Em geral o auditor externo faz um plantão por semana e o resto do tempo administra da melhor forma possível. Há metas a cumprir (3600 pontos). Obviamente que um fiscal mais experiente e que consiga racionalizar seu trabalho pode perfeitamente utilizar 30 horas semanais. Lembre-se que algumas multinacionais já trabalham dessa forma; 4) Sergio73, parabéns pelo ingresso no TRF, mas tome cuidado, pois o TRF para muitos é um cargo transitório, principalmente por ficar um pouco atrás do AFRF. Conheço alguns colegas que após entrarem no TRF perderam a chance de prestar outros ainda melhores, principalmnete pela falta de tempo para o estudo; 5) O AFTM fiscaliza de surpresa, mas sempre com alguma operação designada (Ordem de Diligência, Ordem de Fiscalização, Ordem de Verificação). Assim, a Secretaria libera a ordem e vamos de surpresa ao contribuinte. Também realizamos plantões em alguns estabelecimentos para verificar seu faturamento, tais como, estacionamentos, motéis, hotéis, flats (normalmente quem presta serviço para consumidor final). A notificação/intimação normalmente ocorre durante a operação fiscal para que o contribuinte reúna os documentos solicitados; 6) Carlos Alberto, eu continuaria estudando mesmo que passasse no TCM. O TCM é bom. Temos alguns colegas que vieram de lá, mas acredito que o trabalho de fiscal seja mais fascinante. Também não sei quanto ao salário. Pelo menos o prédio onde trabalham é bonito (rsrsrsrs).

Deme_SP- 05-09-2006

Fiz e fui reprovado na P1. Sou "maria-vai-com-as-outras" (rsrsrsrs). Mas precisaria ter estudado muito. Espero que a prova do AFTM seja mais inteligente. Quem sabe a ESAF não está sabendo das reclamações sobre a FCC na prova de AFR-SP. Em relação a prova do AFR-SP 2002 (que eu não fiz), após diversas reclamações e problemas que tiveram, tiraram redação. A Prefeitura deve perder uns 10 fiscais para o Estado. Poderiam incluir essas vagas no concurso. Já citei aqui no forum que no último concurso foram chamando os aprovados a medida que ocorriam exonerações e aposentadorias. Se não me falha a memória, chamaram até o número 347 e só tinham 289 vagas. Desta vez não deve acontecer isso, pois a ESAF vai fazer um curso de formação longo e as vagas devem ser fechadas como no AFR e AFRF. Oi, vc fez a prova perto do metrô Santa Cruz? Eu conheci 2 AFTM na saída da P3, mas não lembro do nome deles. Conheci também o César e o Urubulino no CF da receita.

BETÃO- 05-09-2006

Não fiz perto do metrô Santa Cruz. Acho que sei quem são os fiscais que você conheceu. Você está fazendo o curso do AFRF junto com um amigo carioca de um deles. É isso?

Dennis- 05-09-2006

... Também realizamos plantões em alguns estabelecimentos para verificar seu faturamento, tais como, estacionamentos, motéis, hotéis, flats (normalmente quem presta serviço para consumidor final). O duro vai ser explicar pra patroa que estava lá a trabalho... =)) :canthear: <>s Dennis

antares- 05-09-2006

Realmente...Tá indo aonde amor? Estou indo pro motel, trabalhar.ehehehe :D

Deme_SP- 05-09-2006

... Também realizamos plantões em alguns estabelecimentos para verificar seu faturamento, tais como, estacionamentos, motéis, hotéis, flats (normalmente quem presta serviço para consumidor final). O duro vai ser explicar pra patroa que estava lá a trabalho... =)) :canthear: <>s Dennis Como faz pra fazer arbitramento da base de cálculo? Cada lençol lavado é um fato gerador?? :D :D :D

AlexMeirelles- 05-10-2006

Deme, depende, um lençol lavado pode ter sido gerado por vários FGs, dependendo do nível do motel.

BETÃO- 05-10-2006

Para se realizar o arbitramento utilizamos várias formas diferentes. Podemos partir das despesas efetuadas pelo estabelecimento e depois multiplicar por um índice de valor agregado por tipo de atividade, chegando-se ao provável faturamento médio. Podemos também partir do volume de roupa de cama levada à lavanderia (normalmente é externa e também configura fato gerador do ISS). Podemos efetuar os plantões em horários e dias diferentes, verificando a entrada física das pessoas e as ocupações dos quartos do motel. O ideal é utilizar mais de um método e confrontar os valores obtidos. Também podemos partir da grade de tipos de suites que existem, suas quantidades, os valores cobrados e sua taxa de ocupação média (podendo comparar com a localização do estabelecimento e outros fatores).

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