Certidoe (So para facilitar)1) Certidoes Criminais Negativas :
1.1) Justica Federal
Na internet :
http://www.trf1.gov.br/servicos/certidao/?orgao=MG#
Na agencia : Avenida Alvares Cabral 1805 (Proximo da Assembleia Legislativa)
Na agencia a atendente me informou que em teoria tanto a certidao emitida pela internet quanto a que retirada na agencia sao equivalente mas alguns lugares nao aceitam a da Internet. Como o seguro morreu de velho eu resolvi deixar o negocio de internet para la.
Nao ha taxa. Emitido na hora. Precisa levar identidade original ou equivalente (Carteira de motorista, OAB). Vale por 90 dias.
1.2) Justica Estadual
Forum Lafayete : Av. Augusto de Lima 1549, Barro Preto
Taxa de R$ 3,88. Demora 3 dias uteis. Precisa levar identidade original ou equivalente (Carteira de motorista, OAB). Não consta da mesma prazo de validade.
1.3) Justica Militar
1.3.1) Justica Militar Estadual
Rua Guajajaras 1984, Barro Preto (eh a um quarteirao do forum)
Nao Ha taxa. Demora 2 dias uteis. Precisa levar identidade original ou equivalente (Carteira de motorista, OAB). Vale por 90 dias.
1.3.2) Justica Militar Federal
Eh na cidade de Juiz de Fora. Deve-se enviar uma carta com xerox da identidade e explicacao do motivo
da requisicao. Tambem deve-se enviar junto um envelope selado com o seu endereco para eles enviarem a certidao. Demora em geral 2 a 3 dias para ser emitida. Acrescente a este tempo o transito pelos correios. Os dados para envio sao :
Rua Mariano Procopio 820 - Bairro Mariano Procopio - Juiz de Fora - MG
CEP 36035-780 Telefone (32) 32151335
1.4) Justica Eleitoral
Rua Bernardo Mascarenhas 317 (proximo aa Prudente de Morais)
Nao ha taxa. Emitido na hora.Nao contem informacao sobre prazo de validade. LEvar identidade original ou equivalente (Carteira de motorista, OAB) e titulo de eleitor e xerox dos dois. Na verdade xerox obrigatorio eh so o da carteira de identidade mas para preencher a requisicao precisa dos dados do titulo (numero, etc). Se voce nao o tiver veja no comprovante de votacao que tambem contem estes dados.
Importante : o que se emite pela internet eh apenas uma declaracao de que voce esta quite com a justica
eleitoral ou seja, que votou nas ultimas eleicoes. O que a ESAF pede eh certidao criminal negativa que nao eh
emitida pela internet, pelo menos aqui em Minas.
2) Folha de antecedentes emitida pela Policia Civil
Pode ser obtida no PSIU da Praca 7, na parte da manha (acho que tambem pode ser requerida no PSIU do Barreiro mas nao tenho certeza)
Tambem pode ser requerida no Barro Preto : Av Augusto de Lima 1833 nos horarios de 08:00 aas 12:00 e 14:00 aas 18:00
Nao precisa pagar taxa. Eh emitida na hora. Precisa levar identidade original ou equivalente (Carteira de motorista, OAB).
Apesar da informacao de que no PSIU os antecedentes so eram emitidos na parte da manha eu retirei a minha depois das 13 horas.
3) Certidoes Negativas de Debito em BH
a) Em relacao aa Fazenda Municipal de BH :
http://portal5.pbh.gov.br/cnd/requerimento.do
Eh emitida imediatamente, sem taxa. Vale por 30 dias. Logo, essa é melhor esperar a proximidade do CF.
No link abaixo ha varias perguntas e respostas
http://portal5.pbh.gov.br/cnd/form/jsp/ajuda_detalhes.jsp#1
b) Para a Fazenda Estadual
Nao eh emitida pela internet. Tem que comparer ao posto :
Rua Rio de Janeiro 341 (esquina com caetes)
Telefones 32706801,32706803,32706804
Horario : 08:30 aas 17:00
Demora 3 dias para emissao. Não precisa pagar a taxa de R$ 24,79 (tem que falar que eh pra fins de concurso para ser isento). Deve-se levar os originais de carteira de identidade ou equivalente e CPF, bem como xerox dos mesmos. Nao sei o prazo de validade.
c) Para a Receita Federal
http://www.receita.fazenda.gov.br/Certidoes/PessoaFisica.htm
Eh emitida imediatamente, sem taxa. Vale por 180 dias.
Outras informacoes :
http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/cn_pf.htm#Impress%E3o%20de%20certid%E3o%20obtida%20via%20internet