E a votação do orçamento?

Será que só depois do carnaval? :(

Parece q o orçamento finalmente está sendo votado. Vejam: http://www2.camara.gov.br/internet/agenciacamara/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/agencia/pesquisaresult.asp?PesqAvancada=1&texMateria1=orçamento&nomOperacao1=&texMateria2=&nomOperacao2=&texMateria3= Acho que agora sai!!! Abs Guerreiro b-)

É, a votação ficou para após o carnaval. Comissão Mista e depois câmara... Tá demais essa demora... :(

Comissão corta R$ 900 mi no Orçamento e marca votação Otávio Praxedes Depois de três dias de negociações, o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), leu hoje o relatório final da proposta orçamentária deste ano. No entanto, o texto ainda deve passar por ajustes antes da votação, que ficou para a próxima terça-feira (14), às 14h30.O principal impasse continua na destinação de recursos para compensar as perdas dos estados exportadores com a Lei Kandir. Enquanto o relatório final repassa R$ 3,4 bilhões, os governadores pedem R$ 5,2 bilhões - mesmo volume do ano passado. A diferença, de R$ 1,8 bilhão, seria coberta por corte de R$ 900 milhões nas despesas e mais uma suplementação de R$ 900 milhões, esta última condicionada a um crescimento na arrecadação. Corte de despesas A comissão aprovou hoje o corte de R$ 900 milhões, mas ainda está sem definição quais despesas seriam cortadas. Apesar de criticar o volume total de emendas - que chega a R$ 11 bilhões no relatório final -, Carlito Merss defende um corte linear em todas as depesas da proposta orçamentária. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), a proposta mais fortemente defendida pelo governo é fazer um corte de 11% nas emendas de bancadas e de comissões para investimentos. O volume de emendas coletivas supera R$ 8 bilhões no relatório final. "Se for algum programa já em andamento que tiver algum problema, vamos preservar um ou outro item. Passaremos o fim de semana fazendo esses ajustes, para poder concluir a votação na semana que vem", prometeu o parlamentar. Outras possibilidades em debate são um corte concentrado em investimentos ou cortes isolados nas emendas de comissões e nas de bancadas. Apelo Antes da leitura do relatório, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), fez um apelo enfático para que os parlamentares chegassem a um acordo pela votação da proposta orçamentária. Ele ameaçou deixar a comissão e renunciar ao cargo se o Orçamento não fosse aprovado até o fim do mês. "Vejo que não há como reunir interesses e pontos de vista comuns, mas temos obrigação de fazer o Orçamento", desabafou. Gilberto Mestrinho reconheceu que a proposta orçamentária apresentada pelo Executivo trouxe várias falhas, entre elas a falta de recursos previstos para a Lei Kandir. No entanto, o senador criticou o volume de emendas apresentadas pelos parlamentares. Ele observou que só as emendas coletivas superam R$ 8 bilhões, montante que equivale a mais da metade dos investimentos previstos originalmente pelo governo.

Guerreiro mesmo...
Poxa, Guerreiro, Tô de cara!!Vc corre atrás mesmo das informações!Hoje lí o jornal sobre isso,mas acho que agora eles aprovam sim.Estão chegando as eleições e eles não querem ficar mal na fita!(Espero). Se puder ajudar em algo,conte comigo. Abraços. Cris :mygod:

Notícia fresca!!! Tempo Real - 14/3/2006 15h23 Reunião para votar Orçamento é iniciada Começou há pouco a reunião para tentar votar a proposta de lei orçamentária deste ano. O relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), deverá apresentar algumas correções ao seu substitutivo, que foi lido na semana passada. A reunião deveria ter ocorrido na manhã de hoje, mas não houve o quorum. A Comissão Mista de Orçamento está reunida no plenário 2.

Tempo Real - 23/3/2006 14h51 Comissão mantém acréscimo de R$ 1,8 bilhão para estados O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), acatou questão de ordem do representante do PSDB, deputado Anivaldo Vale (PA), e considerou contrário ao Regimento o destaque do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que pedia a supressão do anexo com acréscimo de R$ 1,8 bilhão para ressarcir os estados exportadores atingidos pela Lei Kandir. Os recursos, que se somam a R$ 3,4 bilhões já previstos no relatório final, vêm metade do corte de emendas das bancadas estaduais e de comissões e outra metade de suplementação, condicionada a aumento de receita. Para Mestrinho, não é possível que a emenda tire de uma proposição o termo que altere substancialmente seu significado. Estados ricos Os deputados da base aliada alegam que os recursos destinados à Lei Kandir beneficiam principalmente os estados mais ricos. De acordo com o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), apenas Minas e São Paulo ficam com 44% dos R$ 5,2 bilhões destinados aos estados exportadores. Walter Pinheiro defendia que o acréscimo de R$ 1,8 bilhão para a Lei Kandir fosse remanejado para emendas que beneficiariam uniformemente estados e municípios. A oposição, no entanto, cobra o cumprimento de acordo firmado com a base aliada nos termos do anexo que o petista tentou suprimir. A votação de destaques ao Orçamento continua no plenário 2. A votação do orçamento está rolando, e agora Sr. Marlan Marinho, qual a próxima desculpa???

Tempo Real - 23/3/2006 14h51 Comissão mantém acréscimo de R$ 1,8 bilhão para estados O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), acatou questão de ordem do representante do PSDB, deputado Anivaldo Vale (PA), e considerou contrário ao Regimento o destaque do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que pedia a supressão do anexo com acréscimo de R$ 1,8 bilhão para ressarcir os estados exportadores atingidos pela Lei Kandir. Os recursos, que se somam a R$ 3,4 bilhões já previstos no relatório final, vêm metade do corte de emendas das bancadas estaduais e de comissões e outra metade de suplementação, condicionada a aumento de receita. Para Mestrinho, não é possível que a emenda tire de uma proposição o termo que altere substancialmente seu significado. Estados ricos Os deputados da base aliada alegam que os recursos destinados à Lei Kandir beneficiam principalmente os estados mais ricos. De acordo com o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), apenas Minas e São Paulo ficam com 44% dos R$ 5,2 bilhões destinados aos estados exportadores. Walter Pinheiro defendia que o acréscimo de R$ 1,8 bilhão para a Lei Kandir fosse remanejado para emendas que beneficiariam uniformemente estados e municípios. A oposição, no entanto, cobra o cumprimento de acordo firmado com a base aliada nos termos do anexo que o petista tentou suprimir. A votação de destaques ao Orçamento continua no plenário 2. A votação do orçamento está rolando, e agora Sr. Marlan Marinho, qual a próxima desculpa???

Alguem poderia indicar material de Direito Penal e Processo Penal??? Fernando Capez? Sinopses???

Cara, eu estudo pelas sinopses. Gosto delas.Tem as apostilas do curso Damásio feitas pelo Capez que eu acho muito boa. Essas apostilas vc encoontra por aí na internet...Eu tenho o livro direito penal- parte geral do francisco dirceu barros que eu acho muito profundado para o concurso do TRE. Um abraço.

Beleza. Acho que vou ficar com sinopses mais codigos

Agora temos o efeito Palocci!!! Consolidada - 28/3/2006 13h34 Saída de Palocci adia votação de destaques ao Orçamento A conclusão da análise dos 2.730 destaques para votação em separado (DVS) ao parecer do relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), à proposta orçamentária da União para 2006 ficou para amanhã, às 19 horas. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), disse que o adiamento foi provocado pelas mudanças anunciadas no Ministério da Fazenda. Devido à saída de Antonio Palocci e de seu principal assessor, o ex-secretário-executivo do ministério Murilo Portugal, a Comissão de Orçamento ficou sem seus principais interlocutores no Poder Executivo. Os parlamentares, agora, vão aguardar a posse do novo ministro Guido Mantega, prevista para hoje, às 15 horas. Merss negou que a mudança do titular do Ministério da Fazenda possa afetar o andamento da proposta orçamentária. Para o deputado, o rumo da política econômica será mantido e a votação será concluída de acordo com as negociações feitas com a equipe do ex-ministro. Ainda assim, por uma questão de formalidade, a comissão vai esperar a posse de Mantega e a designação dos novos interlocutores da Fazenda para concluir a votação do parecer de Merss. O deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos porta-vozes do governo na comissão, também garantiu que a troca de ministros não vai alterar as decisões que já foram tomadas. "Segue normal o processo. A política continua a mesma", disse. Destaques Com a rejeição, na última quinta-feira (23), de um destaque que promovia a suplementação de R$ 900 milhões às perdas dos estados exportadores com a Lei Kandir a partir de um corte linear de 12,5% no valor das emendas coletivas - percentual que corresponde a R$ 974 milhões -, todos os outros destaques, em tese, ficaram prejudicados. Eles seriam atendidos com a sobra de R$ 74 milhões, que deixa de existir com a rejeição do destaque que previa a suplementação. Na prática, os R$ 974 milhões deveriam ser reintegrados à destinação inicial prevista no substitutivo, atendendo a emendas das comissões e das bancadas. Merss, ainda assim, está tentando negociar um acordo para aproveitar alguns desses destaques, sem prejudicar as emendas de comissões e as que atendem a programas de ministérios. "Vamos tentar corrigir algumas injustiças, já que a distribuição dos recursos é prejudicial a alguns estados", disse o relator. Lei Kandir Gilmar Machado afirmou que a disputa em torno das compensações com as perdas da Lei Kandir está superada. Dos R$ 5,2 bilhões indicados para essa despesa - mesmo valor repassado no ano passado -, R$ 1,8 bilhão, de acordo com o parlamentar, virá mesmo de um eventual acréscimo na arrecadação. A oposição reclama do rompimento de um acordo que garantiu a aprovação do texto base do parecer, segundo o qual o Congresso aprovaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão aos R$ 3,4 bilhões previstos na proposta orçamentária original, enviada pelo Poder Executivo. Deste valor, além dos R$ 900 milhões originados do corte linear de 12,5% das emendas coletivas, seriam previstos outros R$ 900 milhões, que viriam de eventual aumento de arrecadação. Sem o destaque, toda a suplementação de R$ 1,8 bilhão vai depender de aumento de receita. Carlito Merss afirma que não é conveniente que os estados exportadores disputem, todos os anos, o dinheiro destinado a ações e programas das áreas de saúde, educação e a outras despesas essenciais. "Vamos aprovar uma lei para regulamentar a compensação para essas perdas. Esse é o último ano em que o Orçamento fica na dependência de um acordo com os estados exportadores", adiantou.

TSE estuda possibilidade de preparar concurso em conjunto com alguns TREs Diego Abreu Do CorreioWeb/Concursos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de publicar o edital do concurso para o órgão, em conjunto com alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A instituição responsável pela organização do certame ainda não foi definida. De acordo com a presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Kátia Bessa, o TSE foi consultado por TREs sobre esta possibilidade de realizar uma ampla seleção, que englobe alguns tribunais estaduais. O método diminuiria gastos públicos. Uma decisão, em relação ao assunto, deve ser protelada ainda este mês pelo TSE. Enquanto isso, o tão esperado concurso continua sem previsão para ser lançado. A presidente da comissão alerta que o edital sairá neste semestre. Porém, ela não acredita que as regras sejam publicadas ainda este mês. O próximo passo do tribunal será definir a empresa que irá planejar e executar a seleção. O processo de concorrência deve ser encerrado em breve. “A instituição que organizará o concurso, provavelmente, terá de atender a mais um quesito”, disse, em referência a eventual junção dos concursos do TSE com alguns TREs. O TSE irá oferecer 276 vagas, distribuídas entre os cargos de analista judiciário (nível superior) e técnico judiciário (nível médio). Os postos foram criados pela Lei 11.202, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado. Desde então, diversos concurseiros vivem a expectativa de concorrer a uma das vagas. Vários cursinhos preparatórios para concursos públicos já têm turmas específicas voltadas à seleção do TSE. será esse o destino do TRE-RJ ? :o