Parece que amanhã vai ser a votação no plenário. Já reparou q político não trabalha nem segunda nem sexta? Abs Guerreiro b-)

Pauta - 12/4/2006 8h34 Governo fecha acordo para votação do Orçamento para 2006 O governo fechou ontem um acordo com governadores de estados exportadores para a votação da proposta orçamentária para 2006. A votação estava prevista, inicialmente, para ontem, mas acabou não ocorrendo porque os governadores de estados exportadores não haviam chegado a um consenso sobre os mecanismos de compensação das perdas com a Lei Kandir. A expectativa é que a proposta orçamentária seja votada na próxima semana. Os governadores reivindicavam recursos de R$ 5,2 bilhões - mesmo montante de 2005 - para ressarcir os estados atingidos pela Lei Kandir. Negociação dos repasses No início da noite de ontem, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), anunciou que o governo federal finalmente havia chegado a um acordo com os governadores. Segundo Inocêncio, o governo decidiu acrescentar recursos de R$ 500 milhões, totalizando R$ 3,9 bilhões para compensar a isenção do ICMS para os produtos exportados. E será somado R$ 1,3 bilhão a esse montante se houver excesso de arrecadação. Assim, foi possível chegar à quantia de R$ 5,2 bilhões pedida pelos governadores. Os valores dos repasses atrasados de 2005 também serão pagos pelo Executivo. Mais recursos O substitutivo da Comissão Mista de Orçamento acrescentou uma receita de R$ 15,6 bilhões em relação ao projeto original enviado pelo Executivo. Isso viabilizou o aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a elevação de 48% nos investimentos públicos, que ficaram estimados em R$ 21,2 bilhões para este ano.

Tempo Real - 12/4/2006 9h44 Votação do Orçamento é marcada para o dia 18 O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PL-PE), anunciou há pouco em plenário que a votação da proposta orçamentária para 2006 foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 18 horas, em sessão do Congresso no plenário do Senado.

Olá, pessoal... Eu dei uma olhada no programa do TRE-GO para me basear para estudar pro TRE-RJ. Andei por algumas livrarias daqui de Salvador mas não encontrei nenhum livro de Direito Eleitoral que abordasse a doutrina. Como o programa é razoavelmente curto, comprei o Código(já que não tenho computador em casa) e estou estudando-o "no cru" mesmo. Pretendo fazer o concurso para técnico. O que vocês acham? Ficarei muito prejudicado? O que me sugerem? Abração...

Estou na duvida entre os seguintes materiais a adquirir para o concurso do TRE: Codigo Eleitoral Comentado-Marcos Ramayana Ou Joel Candido ??

Consolidada - 18/4/2006 23h42 Congresso aprova Orçamento para 2006 J Batista Em cumprimento a um acordo, os partidos de oposição retiraram todos os destaques para votação em separado apresentados ao texto. O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o projeto da lei orçamentária para 2006 (PLN 40/05). A votação foi possível depois de um acordo entre o governo federal, os governadores e as lideranças partidárias. O acordo destinou mais R$ 1,8 bilhão aos estados para compensar a isenção de ICMS sobre as exportações. O substitutivo da Comissão Mista de Orçamento previa apenas R$ 3,4 bilhões, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cedeu e foram incluídos R$ 500 milhões vindos do corte em custeio e investimentos e R$ 1,3 bilhão do excesso de arrecadação, totalizando R$ 5,2 bilhões. Em cumprimento ao acordo, os partidos de oposição retiraram todos os destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao texto. Até a última quarta-feira (12), o Orçamento tinha recebido 71 destaques, todos referentes a emendas rejeitadas ou aprovadas parcialmente pela comissão mista. Sergipe Quanto à reivindicação de financiamento de R$ 90 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de uma ponte em Aracaju (SE), que também impedia a votação, o governador do estado, João Alves, aceitou o compromisso do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, de levar adiante as negociações sobre esse financiamento junto ao governo. O Poder Executivo avalia que Sergipe não pode pleitear o financiamento devido a limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a aprovação da proposta pelo Congresso, o governo terá menos de três meses para executar ações do Orçamento relacionadas ao repasse de verbas aos estados e aos municípios. A legislação eleitoral proíbe os repasses voluntários a partir de julho. FINALMENTE ESTÁ SE APROXIMANDO A HORA QUE TODOS ESPERAMOS HÁ PELO MENOS DOIS ANOS!!! A NOVELA DO ORÇAMENTO ACABOU!!! E AGORA MARLAN???

Consolidada - 18/4/2006 23h42 Congresso aprova Orçamento para 2006 J Batista Em cumprimento a um acordo, os partidos de oposição retiraram todos os destaques para votação em separado apresentados ao texto. O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o projeto da lei orçamentária para 2006 (PLN 40/05). A votação foi possível depois de um acordo entre o governo federal, os governadores e as lideranças partidárias. O acordo destinou mais R$ 1,8 bilhão aos estados para compensar a isenção de ICMS sobre as exportações. O substitutivo da Comissão Mista de Orçamento previa apenas R$ 3,4 bilhões, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cedeu e foram incluídos R$ 500 milhões vindos do corte em custeio e investimentos e R$ 1,3 bilhão do excesso de arrecadação, totalizando R$ 5,2 bilhões. Em cumprimento ao acordo, os partidos de oposição retiraram todos os destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao texto. Até a última quarta-feira (12), o Orçamento tinha recebido 71 destaques, todos referentes a emendas rejeitadas ou aprovadas parcialmente pela comissão mista. Sergipe Quanto à reivindicação de financiamento de R$ 90 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de uma ponte em Aracaju (SE), que também impedia a votação, o governador do estado, João Alves, aceitou o compromisso do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, de levar adiante as negociações sobre esse financiamento junto ao governo. O Poder Executivo avalia que Sergipe não pode pleitear o financiamento devido a limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a aprovação da proposta pelo Congresso, o governo terá menos de três meses para executar ações do Orçamento relacionadas ao repasse de verbas aos estados e aos municípios. A legislação eleitoral proíbe os repasses voluntários a partir de julho. FINALMENTE ESTÁ SE APROXIMANDO A HORA QUE TODOS ESPERAMOS HÁ PELO MENOS DOIS ANOS!!! A NOVELA DO ORÇAMENTO ACABOU!!! E AGORA MARLAN???

Concurso do TRE do Rio de Janeiro continua sem previsão para ser realizado Do CorreioWeb/Concursos 20/04/2006 A realização do concurso público para provimento de cargos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) foi autorizada em maio de 2005. Mas a permissão do certame está suspensa e ainda não há uma previsão para o lançamento do edital. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do órgão, não está definido se as normas serão publicadas ainda neste ano. A aprovação do Orçamento da União para 2006, na última terça-feira (dia 18), foi um importante passo para dar início à elaboração do certame. Ainda serão definidos o número de vagas, os cargos oferecidos e a empresa que irá organizar o concurso. Também não se sabe qual será a remuneração inicial para os postos. A jornada de trabalho do TRE/RJ é de 40 horas semanais. O último concurso do TRE/RJ foi realizado no ano de 2001. Foram oferecidas 52 vagas para analista (superior), técnico (médio) e auxiliar (fundamental) judiciário. Na época, foram oferecidos salários de R$ 1.233,60, para analista, R$ 738,61, para técnico e de R$ 442,22. A empresa organizadora foi o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ). A seleção foi feita por meio de prova objetiva. Aproximadamente 352.966 pessoas se inscreveram no concurso.