No item 2 eu sabia que ja tinha lido alguma coisa respeito, mas nao tinha absoluta certeza. Lenzi vc quando acha que está certo a questão, mas não tem absoluta certeza, o que faz, deixa SR ou arrisca? /:) Ok !! O GABARITO ABAIXO É O CORRETO A noite estarei postando os comentários e as próximas questões !!! 37) E C( NAO TENHO CERTEZA, NA PROVA DEIXARIA SR, MAS AQUI VOU ARRISCAR KKK) E C C 38) C C E E E

SR. Eu não sou de arriscar não...ia falar sobre isso, a maioria tem essa posição, não sabe, tem dúvida ?? SR. O segredo é estudar muiuuuuuiiiiitttttoooooooo pra ter menos dúvidas possíveis.... p.s. : Nessas questões, por exemplo, eu acertei todas mas arrisquei no item 2 da 37(a que vc arriscou tb, na prova eu deixaria em branco) e no item 3 da 37 eu deixei em branco tb. Outra : Na hora de resolver as questões acho melhor já irmos colocando SR pra treinar pois na hora da prova não pode ter pena de colocar SR......... Mas se alguém tiver outra opinião, por favor, manifeste pra gente debater !!! No item 2 eu sabia que ja tinha lido alguma coisa respeito, mas nao tinha absoluta certeza. Lenzi vc quando acha que está certo a questão, mas não tem absoluta certeza, o que faz, deixa SR ou arrisca? /:) Ok !! O GABARITO ABAIXO É O CORRETO A noite estarei postando os comentários e as próximas questões !!! 37) E C( NAO TENHO CERTEZA, NA PROVA DEIXARIA SR, MAS AQUI VOU ARRISCAR KKK) E C C 38) C C E E E

QUESTÃO 37 – COMENTÁRIOS Em relação ao habeas corpus, julgue os itens que se seguem. 1) Poderá ser concedido para obrigar um delegado de polícia a ouvir testemunha indicada pelo advogado do indiciado. ERRADO Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Art. 648. A coação considerar-se-á ilegal: I - quando não houver justa causa; II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei; III - quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo; IV - quando houver cessado o motivo que autorizou a coação; V - quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza; VI - quando o processo for manifestamente nulo; VII - quando extinta a punibilidade. 2) Concedida a ordem para anular a irregular citação do réu, todo o processo, a partir daquele ato, será renovado. CERTO Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado. 3) Se a coação foi imputada a delegado da Polícia Federal, será competente para apreciar o habeas corpus o Superior Tribunal de Justiça. ERRADO Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: ..... ) os habeas corpus, quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea "a", ou quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; Termos usados no habeas corpus: Paciente: designa a pessoa que sofre ou está ameaçado de sofrer um constrangimento ilegal; Impetrante: designa a pessoa que pede a ordem de habeas corpus; Impetrada: designa a autoridade a quem é dirigido o pedido; Coator: designa a pessoa que exerce ou ameaça exercer o constrangimento; Detentor: designa a pessoa que detém o paciente. Da Competência A impetração do habeas corpus deve ser apresentada perante o órgão judicial superior àquela de quem parte a coação, conforme determina o parágrafo primeiro do artigo 650 do Código de Processo Penal: “A competência do juiz cessará sempre que a violência ou a coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição”. No mesmo sentido é a súmula 606 do Superior Tribunal de Justiça: “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso.” Desse modo, se a coação parte do Delegado de Polícia, a competência para apreciar o habeas corpus será do juiz criminal. Findo o inquérito e remetidos os seus autos ao Juízo, passa o juiz a ser a autoridade coatora, sendo o órgão de segundo grau o competente para apreciar a sua ilegalidade. O Superior Tribunal Federal tem competência para processar e julgar originariamente o habeas corpus quando o paciente for o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros, o Procurador Geral da República, os Ministros de Estado, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente (conforme determinado nas alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal). Ainda, quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância. Terá o Superior Tribunal de Justiça competência para processar e julgar o habeas corpus quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea “a” do inciso I do artigo 105 da Constituição Federal. Quando a autoridade coatora for Juiz Federal, o habeas corpus deverá ser impetrado ao Tribunal Regional Federal a que estiver vinculado o juiz, conforme determina o artigo 108, inciso I, alínea “d” da Constituição Federal. Se o constrangimento ilegal partir de qualquer autoridade militar federal e se relacionar com crime cujo processo seja da competência da Justiça Militar Federal, o habeas corpus só poderá ser impetrado perante o Superior Tribunal Militar, uma vez que os Conselhos de Justiça não têm competência para a concessão do direito. Compete ao Tribunal Federal processar e julgar habeas corpus em matéria criminal da sua competência, ou quando o constrangimento ilegal ocorrer por parte de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos à outra jurisdição, consoante determina o artigo 109, inciso VII, da Constituição Federal. 4) Poderá o juiz ou o tribunal, de oficio, conceder a ordem de habeas corpus. CERTO . Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. § 1o A petição de habeas corpus conterá: a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça; b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor; c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências. § 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal. 5) Poderá o tribunal conceder liminar, se verificar a plausibilidade do direito do paciente e a urgência em atender ao pedido. CERTO Art. 660. Efetuadas as diligências, e interrogado o paciente, o juiz decidirá, fundamentadamente, dentro de 24 (vinte e quatro) horas. § 1o Se a decisão for favorável ao paciente, será logo posto em liberdade, salvo se por outro motivo dever ser mantido na prisão. § 2o Se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ilegalidade da coação, o juiz ou o tribunal ordenará que cesse imediatamente o constrangimento. § 3o Se a ilegalidade decorrer do fato de não ter sido o paciente admitido a prestar fiança, o juiz arbitrará o valor desta, que poderá ser prestada perante ele, remetendo, neste caso, à autoridade os respectivos autos, para serem anexados aos do inquérito policial ou aos do processo judicial. § 4o Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á ao paciente salvo-conduto assinado pelo juiz. § 5o Será incontinenti enviada cópia da decisão à autoridade que tiver ordenado a prisão ou tiver o paciente à sua disposição, a fim de juntar-se aos autos do processo. § 6o Quando o paciente estiver preso em lugar que não seja o da sede do juízo ou do tribunal que conceder a ordem, o alvará de soltura será expedido pelo telégrafo, se houver, observadas as formalidades estabelecidas no art. 289, parágrafo único, in fine, ou por via postal.

Estamos Juntos...
É isso ai, vamos resolver questões sem preocupação, pois refazendo provas tenho certeza que se aprende muito mais com os erros do que os acertos. É claro que quando acertamos, ficamos com mais confiança, porém aprender com o erro é fundamental. Outra coisa muito importante que gostaria de destacar, é que o CESPE sempre repete questões. Eles mudam um pouco do conteúdo mais no final falam da mesma coisa. A questão 37 número 2, caiu na última prova da Federal. Só de passar o olho eu já sabia a resposta... Sei que não é uma coisa correta saber a resposta sem saber do que exatamente se trata o assunto, porém é melhor acertar do que deixar passar em branco...Rsrsrs Valeu galera...

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO QUESTÃO 38 – COMENTÁRIOS Acerca dos mecanismos de organização administrativa, julgue os seguintes itens. 1) Sabendo que o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), que tem a natureza de empresa pública, foi criado porque a União concluiu que lhe conviria criar uma pessoa jurídica especializada para atuar na área de informática, é correto afirmar que a União praticou, nesse caso, descentralização administrativa CERTO Comentários transcritos do livro Direito Administrativo de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Ocorre a chamada descentralização administrativa quando o Estado (União, DF, Estados e Municípios) desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas. A descentralização pressupõe duas pessoas jurídicas distintas : o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido do Estado essa atribuição. 2) Tendo o Departamento de Polícia Federal (DPF) criado, nos estados da Federação, Superintendências Regionais (SRS/DPF),é correto afirmar que o DPF praticou a desconcentração administrativa. CERTO Ocorre a chamada desconcetração quando a entidade da Administração, encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços. A desconcentração pressupõe, obrigatoriamente, a existência de uma só pessoa jurídica. 3) O Ministério Público Federal é órgão da União sem personalidade jurídica; possui portanto, natureza autárquica. As autarquias são entidades administrativas autônomas, fazem parte da administração indireta, são criadas por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas. O MP Federal faz parte da Administração Direta federal, somente a União possui personalidade jurídica. É um órgão que integra a estrutura de uma pessoa jurídica (União), não possui personalidade jurídica, é resultado da desconcentração. 4) As pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta constituem um produto do mecanismo da desconcentração administrativa. ERRADO A Administração Indireta é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à Administração Direta, têm a competência para o exercício, de forma descentralizada, de atividades administrativas. 5) Tanto na descentralização quanto na desconcentração, mantém-se relação de hierarquia entre o Estado e os órgãos e pessoas Jurídicas dela surgida. ERRADO Relação de hierarquia entre o Estado e os órgãos e pessoas Jurídicas somente ocorre na desconcentração. Como resultado do poder hierárquico, a Administração é dotada da prerrogativa de ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades de seus órgãos e agentes no seu âmbito interno.

QUESTÃO 39 Fernanda, Delegada de Polícia Federal, comanda uma equipe que está em perseguição automobilística a uma quadrilha de traficantes internacionais de crianças. Ambos os veículos - o do DPF e o dos delinqüentes -trafegam em velocidade relativamente elevada ; em zona urbana. Durante a perseguição, Lúcia, Agente de Polícia Federal, que conduzia a viatura policial, apesar de toda a cautela com que dirigia, não conseguiu evitar colisão com o automóvel de Francisca, cidadã que trafegava em uma das vias pelas quais passaram os automóveis envolvidos na perseguição. O automóvel de Francisca sofreu danos materiais e a filha menor dela, lesões corporais graves. Ao final do competente procedimento administrativo, instaurado para apurar esses fatos, concluiu-se que Fernanda e Lúcia não agiram com culpa. Em face da situação apresentada e considerando as normas à aplicáveis à responsabilidade do Estado e de seus agentes, julgue os itens abaixo, observando, em cada um, apenas os aspectos especificamente indicados. 1) A União poderá ser civilmente responsabilizada pelos danos materiais causados à propriedade de Francisca. 2) Ainda que estejam corretas as conclusões do procedimento administrativo, Fernanda poderá ser civilmente responsabilizada pelos danos materiais causados à propriedade de Francisca. 3) Ainda que estejam corretas as conclusões do procedimento administrativo Lúcia poderá ser civilmente responsabilizada pelos danos materiais causados à propriedade de Francisca. 4) Se Lúcia fosse penalmente condenada pelas tesões corporais causadas à filha de Francisca, as conclusões do procedimento administrativo estariam prejudicadas, para efeito de responsabilidades civil e penal. 5) Independentemente das responsabilidades civil e penal e ainda que seja absolvido em relação a estas, o agente público pode, dependendo do caso concreto, ser responsabilizado na esfera administrava. QUESTÃO 40 Acerca dos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir. 1) Considere que Cândido seja fiscal do instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), usando na à exploração ilegal de madeiras, e que, pelas normas aplicáveis a seu trabalho, Cândido seja obrigado apreender a madeira ilegalmente extraída que encontrar no trabalho de fiscalização e a aplicar multa aos responsáveis pela e pelo transporte do madeirame. Assim, estes são exemplos de atos resultantes do poder discricionário que Cândido detém. 2) O ato praticado no exercício de poder discricionário é imune a controle judicial. 3) Considere a seguinte situação: Fátima é Delegada de Polícia Federal e Superintendente Regional na SR do DPF no Estado de Minais Gerais. Um servidor lotado naquela SR foi alvo de procedimento administrativo, por haver-se envolvido em vias fato com um colega, por discussão irrelevante. Por delegação do Diretor do DPF, a superintendente aplicou ao servidor, após o devido processo legal, pena de suspensão por quinze dias. Em ocasião, a Superintendente constatou que os atos administrativos praticados na SR freqüentemente apresentavam defeitos formais, o que a fez chamar a seu gabinete os servidores responsáveis e orientá-los, no exercício de coordenação e revisão próprias da administração. Na situação apresentada, as medidas tomadas pela Superintendente são exemplos de atos praticados em decorrência do poder disciplinar. 4) A hierarquia implica o dever de obediência do subalterno, dever que, no entanto, não é absoluto. 5) A hierarquia implica, como regra geral, as faculdades de o superior delegar ou avocar atribuições.

Arriscar ou nao????
Bem, como estamos aprendendo juntos eu resolvi arriscar, porém numa prova eu colocaria SR. Não gosto de arriscar muito, até pq quando você erra uma questão numa prova a moral fica comprometida ao conferir o gabarito. Tenho um amigo que sempre diz que quando você arrisca algumas questões, por mais que você erre algumas, sempre sobra 2 ou 3 pontinhos liquidos, mas tenho medo dessa tese. Mas é claro, ele só arrisca quando tem pelo menos 75% de certeza.

RESPOSTAS!!!
QUESTÃO 39 1- C 2- E 3- E 4- SR (ACREDITO Q SEJA C) 5- C QUESTÃO 40 1- E 2- E 3- E 4- C 5- C

PROVA 2004
POR ACASO ALGUÉM AQUI PRESTOU O ÚLTIMO CONCURSO DA PF? COMO JÁ RELATEI, FIZ 40 NO REGIONAL ACRE E NO NACIONAL 38. SEI QUE TENHO QUE MELHORAR BASTANTE... ESTÃO DIZENDO QUE NO PRÓXIMO CONCURSO AS PROVAS VÃO SER REGIONALIZADAS.PARA QUEM QUER VIAJAR NA OPINIÃO DE VOCÊS, ISSO É UMA VANTAGEM?

Pessoal, o novo fórum já está no ar: http://www.forumconcurseiros.com/ Entrem, se cadastrem e participem do sorteio de livros do William Douglas e das licenças do programa Superprovas. Abraços, Zork.