Representação. Retratação da retratação. Possibilidade
Pessoal, alguém sabe qual é a posição dominante acerca da possibilidade de retratação da retratação do direito de representação?
Tourinho diz não ser possível uma vez que a retratação faz operar a extinção da punibilidade. Alguns julgados dizem o contrário, sendo a mesma possível se tal retratação da retratação se der dentro do prazo decadencial de 6 (seis) meses.
PARECE QUE A CORRENTE DO TOURINHO TÁ ISOLADA ATUALMENTE.
VOU PROCURAR AKI NOS MESTRES DA MATÉRIA. DEPOIS EU TRAGO Â COLAÇÃO. HE HE !
ABRAÇOS.