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Carlos Alves
Usuário Júnior
Joined: 05 May 2006
Posts: 77
Location: CATANDUVA-SP
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 Posted: Thu Nov 23, 2006 1:35 pm Post subject: dúvida - ITBI - questões da apostila do P. Diniz |
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Pessoal, estou com dúvidas na s seguintes questões:
Q. 250
quanto ao item C ser incorreto eu concordo...
mas quanto ao item E, não consegui encontrar na legislação onde diz que na retrovenda e no pacto de melhor comprador, quando da volta do bem ao domínio do alienante, o IMPOSTO JÁ PAGO NA TRANSMISSÃO ORIGINAL É RESTITUÍVEL.
Q. 252
Por que o item III não está correto??? afinal está falando de omissões por parte dos oficias de cartório....
Q. 256
Por que o item III não está correto ?
Aguardo ajuda.
Abçs.
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CARLOS ALVES
Rumo à vitória!!! |
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pdiniz
Professor
Joined: 24 May 2005
Posts: 23
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| Posted: Thu Nov 23, 2006 6:32 pm Post subject: |
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Carlos
250
A questão já foi comentada no tópico "genérico" sobre a apostila, em indicação de erro pelo Jean.
252
§ 2º Art. 110 - só em caso de omissão...
255
Art. 112, só os exigidos de ofício...
att |
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Carlos Alves
Usuário Júnior
Joined: 05 May 2006
Posts: 77
Location: CATANDUVA-SP
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| Posted: Thu Nov 23, 2006 10:23 pm Post subject: |
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Obrigado, Professor.......
mas quanto ao tópico 'genérico'....não consegui encontrá-lo... o Sr. tem o link?
Abçs.
_________________
CARLOS ALVES
Rumo à vitória!!! |
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Carlos Alves
Usuário Júnior
Joined: 05 May 2006
Posts: 77
Location: CATANDUVA-SP
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| Posted: Thu Nov 23, 2006 10:41 pm Post subject: |
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Já encontrei o tópico, professor...obrigado
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CARLOS ALVES
Rumo à vitória!!! |
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